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Estudo de riscos do Contrato Social
- Você e seu sócio escolheram as claúsulas dispostas no contrato social da sua empresa?
- Você conhece os efeitos das cláusulas dispostas no contrato social da sua empresa?
- Quais os benefícios de fazer constar no contrato social a figura do administrador não-sócio da empresa?
- Você quer que os herdeiros de seu sócio figurem como parte da sua empresa?
Conheça as cláusulas facultativas e vantajosas que o contrato social da sua empresa deve ter, minimize os riscos e aproveite para readequá-lo ao novo Código Civil. |
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Auditoria Trabalhista
Como se organizar para defender a Empresa e os administradores dos riscos trabalhistas
Empresário, guarde bem seus documentos trabalhistas. Você pode precisar deles. Recomenda-se criar pasta do empregado ou terceirizado com documentos.
Veja alguns exemplos:
- Cartão CNPJ da empresa terceirizada contratada;
- Contrato social e alterações da empresa terceirizada contratada;
- Convenção coletiva de trabalho do próprio empregado e do empregado terceirizado;
- Ficha de registro de empregado;
- Cópia da CTPS, inclusive anotações contratuais, relação dos empregados com número da CI (carteira de identidade)
- ASO (atestado de saúde ocupacional)
- Eletroencefalograma para os funcionários cujo trabalho se dá em altura maior de 2 (dois) metros; operador de equipamentos e trabalhos com eletricidade e motoristas.
Documentos mensais
- Folha de pagamento
- Comprovante de pagamento
- Cartão de ponto
- GFIP (guia do recolhimento do FGTS e informações à previdência social
- SEFIP (relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP);
- GPS (guia da previdência social)
- Estatística de acidentes
- Análise de acidente;
- Cópia da CAT (comunicação de acidente do trabalho)
Assessoria Jurídica Empresarial
Dê um departamento jurídico completo à sua empresa através de nossa assessoria Jurídica Empresarial. Sob a ótica jurídica, assessoramos e prestamos suporte no exercício de sua atividade empresarial, nos termos e formas abaixo:
- Representamos judicialmente e extrajudicialmente os interesses da empresa. Propomos ações judiciais de sua conveniência
- Elaboramos Minutas e Contratos;
- Fornecemos consultas e pareceres jurídicos
Nossas áreas de atuação:
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- Contratos
- Cível
- Empresarial
- Bancário
- Trabalhista
- Família
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- Imobiliário
- Administrativo
- Consumidor
- Sucessões
- Direito Eleitoral
- Responsabilidade Civil
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 Assistência jurídica para estrangeiros
- Divórcios entre estrangeiros e brasileiros;
- Green Card;
- Investimentos imobiliários;
- Inventários;
- Assessoria jurídica;
- Adoções de crianças brasileiras.
Investidor estrangeiro
Serviço jurídico que tem a finalidade de proteger e assistir ao empresário estrangeiro, com o objetivo de assegurar a celeridade e eficácia dos procedimentos que os afetam.
Prestamos consultoria em:
- Assessoria jurídica em parcerias comerciais;
- Constituição de sociedades;
- Representação junto aos orgãos públicos brasileiros;
- Litígios judiciais;
- Pesquisa sigilosa para prospecção de novos negócios;
- Recuperação de crédito;
- Investimento imobiliários;
- Inventário e testamento.
Direito do Turista
Serviço jurídico de atendimento ao turista,
nos casos de :
- Perda de documentos;
- Furtos e Assaltos;
- Acidentes;
- Desistência de pacotes turísticos com devoluções de dinheiro;
- Cobrança de multa por empresa aérea em caso de pedido de cancelamento de vôo pelo passageiro.
Indenização de acidentes de veículos automotores
Receba o DPVAT, que é um seguro que indeniza vítimas em acidentes causados por veículos que têm motor próprio, nos casos de despesas médicas, invalidez ou morte.
Assessoria jurídica para Organizações não-governamentais
A assessoria poderá ter a sua característica, abrangência e alcance nos termos e forma abaixo:
- Nova Lei 11.127 de 28/06/2005: Faça adequação do Estatuto Social de sua ONG;
- Assessoramos a sua ONG junto aos diversos Departamentos Governamentais (INSS, CNAS, Ministério da Justiça, entre outros órgãos públicos), oferecendo defesas e assessorando no cumprimento de várias normais legais;
- Orientamos e prestamos suporte jurídico para a obtenção de Certificados e Declarações (CEAS; Declaração de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal; Obtenção da qualificação como Organização social (OS), e, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP));
- Consultoria e Assessoria Jurídica para reconhecimento de imunidade e isenções fiscais na persecução do objeto social de sua ONG;
- Constituição e alteração social de Associações Civis sem fins lucrativos;
- Constituição e alteração social de Fundações.
- Regime Legal do trabalho voluntário.
- Regime e Gestão Legal das Associações Civis sem fins lucrativos;
- Assessoria para elaboração de Contrato, Convênio, Contrato de Gestão e Termo de Parceria.
Direito dos homossexuais
Este serviço tem por finalidade sob o enfoque jurídico, assistir e informar ao público homossexual seus direitos, zelando pela integridade física, psíquica e patrimonial. Atendimento especializado nos casos de:
- Defesa de seus direitos;
- Parceria civil;
- Adoção;
- Partilhas e testamentos;
- Vistos de permanência para companheiro homossexual estrangeiro no Brasil
Blindagem Jurídica de Bens
O planejamento de proteção patrimonial visa a minimização dos riscos inerentes ao mundo empresarial. Este planejamento envolve eminentemente Direito Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Direito Tributário. O congresso Nacional fez a "blindagem" da casa própria do cidadão; cabe ao empresário fazer o mesmo com seus bens e com sua empresa. Agende uma visita expositiva em nosso escritório ou em sua empresa.
Administração judicial de passivo bancário
Administramos judicialmente qualquer dívida que o empresário tenha com o setor bancário, através de empréstimos, cheque especial, etc.
Utilizando este serviço, o empresário se concentra nas atividades gerenciais de sua empresa, o que pode ser essencial para o futuro de seus negócios.
Consultoria de opções e escolhas jurídicas
Soluções jurídicas para problemas empresariais
Soluções de problemas criados por conflitos entre sócios
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